Bem-vindo ao site da Associação Angolana de Médicos Veterinários de Animais de Companhia (ASAVA). Ao aceder e utilizar este site, concorda com os seguintes Termos e Condições. Se não concordar com algum dos termos, pedimos que não continue a utilização do site.
1. Definições
• “ASAVA” refere-se à Associação Angolana de Médicos Veterinários de Animais de Companhia.
• “Utilizador” refere-se a qualquer pessoa que aceda e navegue no site da ASAVA.
• “Serviços” refere-se às informações, formulários, eventos, recursos e conteúdos fornecidos no site.
2. Acesso ao Site
• O acesso ao site da ASAVA é livre, mas o conteúdo exclusivo para membros está restrito e requer a criação de uma conta de membro e o pagamento de quotas.
• A ASAVA reserva-se o direito de limitar ou encerrar o acesso ao site ou a qualquer uma das suas secções sem aviso prévio, se considerar que o Utilizador não está a cumprir estes Termos e Condições.
3. Informações no Site
• A ASAVA esforça-se por manter as informações neste site precisas e atualizadas. No entanto, a associação não se responsabiliza por quaisquer erros, omissões ou imprecisões que possam ocorrer no conteúdo do site.
• O site pode incluir links para sites de terceiros. A ASAVA não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites.
4. Utilização do Conteúdo
• O conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, gráficos, documentos e outros materiais, está protegido por direitos de autor e é propriedade da ASAVA ou dos seus parceiros.
• O Utilizador compromete-se a utilizar o conteúdo do site exclusivamente para fins pessoais e informativos, não sendo permitida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa da ASAVA.
5. Área de Membros
• Certas secções do site estão disponíveis apenas para membros registados da ASAVA. Para aceder a essas áreas, o Utilizador deve:
• Preencher o formulário de inscrição.
• Pagar as quotas anuais, conforme estipulado pela ASAVA.
• O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e das credenciais de acesso.
• A ASAVA reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer membro que não cumpra estes Termos e Condições.
6. Eventos e Formações
• Os Utilizadores podem inscrever-se em eventos, formações e webinars através dos formulários disponíveis no site.
• O pagamento de taxas de inscrição, quando aplicável, será efetuado no momento da inscrição.
• A ASAVA reserva-se o direito de alterar ou cancelar eventos por motivos operacionais ou logísticos, comprometendo-se a notificar os Utilizadores inscritos em tempo útil.
7. Política de Privacidade
• A ASAVA compromete-se a proteger a privacidade dos seus Utilizadores. Todos os dados pessoais fornecidos através de formulários de inscrição ou de contacto serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível no site.
• O Utilizador consente o uso dos seus dados para os fins de inscrição em eventos, comunicação e serviços associados à ASAVA.
8. Pagamentos e Quotas
• As quotas anuais da ASAVA são de 50.000 Kz, podendo ser pagas anualmente ou semestralmente. O pagamento deve ser efetuado por transferência bancária ou outro método de pagamento disponibilizado no site.
• O não pagamento das quotas resultará na suspensão dos benefícios de membro, incluindo o acesso à área exclusiva do site e a eventos com desconto.
9. Responsabilidades e Garantias
• A ASAVA envida todos os esforços para garantir que o site esteja disponível e operacional em todo momento, mas não pode garantir o funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
• A ASAVA não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos que resultem da utilização do site ou da impossibilidade de acesso ao mesmo.
10. Modificações aos Termos e Condições
• A ASAVA reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As modificações serão publicadas no site, e a continuação do uso do site pelo Utilizador após as alterações será considerada como aceitação das mesmas.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
• Estes Termos e Condições são regidos pela lei angolana. Quaisquer litígios decorrentes da utilização do site serão resolvidos nos tribunais competentes em Angola.
Ao continuar a utilizar o site da ASAVA, o Utilizador reconhece que leu e compreendeu estes Termos e Condições e concorda em cumpri-los.
A ASAVA compromete-se a oferecer um serviço de qualidade aos seus membros e à comunidade veterinária. No entanto, compreendemos que, por vezes, pode ser necessário solicitar um reembolso ou cancelar a inscrição em eventos ou serviços. Esta política detalha as condições em que são aceites devoluções e reembolsos.
1. Eventos e Formações
1.1. Cancelamento pelo Participante
• Os participantes que se inscreverem em eventos, formações ou webinars pagos têm o direito de solicitar o cancelamento da sua inscrição com direito a reembolso, desde que o pedido seja feito com antecedência.
• Prazo de Cancelamento com Reembolso Total: O cancelamento deve ser solicitado com pelo menos 7 dias de antecedência em relação à data do evento para que seja concedido um reembolso total.
• Cancelamento com Aviso Tardio: Se o cancelamento for solicitado a menos de 7 dias do evento, a ASAVA reserva-se o direito de não proceder ao reembolso, salvo exceções justificadas (ex. motivos de saúde, acidentes).
• Para solicitar o cancelamento, o participante deve enviar um email para [email de contacto da ASAVA], indicando o nome, o evento inscrito e o motivo do cancelamento.
1.2. Cancelamento por Parte da ASAVA
• Caso a ASAVA tenha de cancelar ou adiar um evento por motivos operacionais ou logísticos, o participante terá direito a:
• Reembolso Total, se o evento for cancelado definitivamente.
• Transferência da Inscrição para uma nova data, se o evento for adiado. Se o participante não puder comparecer na nova data, poderá solicitar o reembolso total.
2. Quotas de Associação
2.1. Política de Reembolso das Quotas
• As quotas anuais ou semestrais pagas para a adesão à ASAVA não são reembolsáveis, exceto em casos de erro administrativo no processamento do pagamento.
• Uma vez que o pagamento da quota garante o acesso a benefícios e serviços exclusivos para membros, não são concedidos reembolsos se o membro decidir deixar a associação antes do final do período pago.
• Se houver um erro no valor cobrado, o membro pode contactar a ASAVA para correção e eventual devolução da diferença paga.
3. Produtos ou Serviços Adicionais
3.1. Reembolsos de Produtos Digitais
• Produtos digitais, como guias, ebooks ou ferramentas adquiridas através do site da ASAVA não são elegíveis para reembolso, salvo se:
• O produto digital não for entregue.
• O produto entregue estiver danificado ou corrompido.
Em casos de problemas com a entrega de produtos digitais, o membro deve notificar a ASAVA imediatamente para que seja investigada a situação e, se necessário, emitido o reembolso.
4. Processamento dos Reembolsos
• Quando aprovado, o reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na transação original (ex.: transferência bancária, cartão de crédito). Dependendo do método de pagamento, o reembolso pode demorar entre 7 a 14 dias úteis a ser processado.
• A ASAVA não se responsabiliza por atrasos na restituição do valor causados por terceiros, como bancos ou operadoras de cartão.
5. Contactos para Reembolso
• Todos os pedidos de devolução ou reembolso devem ser dirigidos à ASAVA através do email [email de contacto]. É necessário incluir o nome completo, o serviço ou evento associado, e uma descrição detalhada do motivo do pedido.
6. Alterações à Política de Devolução e Reembolso
• A ASAVA reserva-se o direito de alterar esta política de devolução e reembolso a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada no site oficial da associação, sendo responsabilidade do Utilizador verificar periodicamente a versão atualizada.
Esta política oferece uma base clara para gerir cancelamentos e reembolsos de forma organizada e justa, respeitando os direitos dos membros e participantes dos eventos da ASAVA.